Curso Online

Previdenciário Total

Curso de Atualização e Capacitação em Direito Previdenciário.

Curso oferecido pelo ICDS - Instituto de Direito Social

Fábio Souza
Daniel Machado da Rocha
Kerlly Huback

Carga horária do curso: 86 horas

5 Módulos com diversas disciplinas

Qualidade máxima no conteúdo no conteúdo entrega certificado pelo ICDS - Instituto Connect de Direito Social

CONTEÚDO

Conteúdo atualizado de grande valor na área previdenciária que atende desde o básico e te posiciona no mercado.

NETWORKING

Grupo fechado e exclusivo para tratar de assuntos previdenciários, com professores, coordenadores e outros colegas advogados.

CAPACITAÇÃO

O curso foi desenvolvido para pegar desde o básico, sendo possível que um estudante de direito, militante de outra área do direito possa realizar.

ATUALIZAÇÃO

Para profissionais que já atuam no Direito Previdenciário, o curso também funciona como uma atualização, sendo essa a versão 2021, sempre tratando dos conteúdos atualizados.

Custeio da Seguridade Social

Custeio: Aspectos Gerais
- Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social.
- Orçamento. Contribuição da União.
- Outras receitas.
Contribuição do Segurado
- Fato gerador.
- Contribuintes.
- Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
- Alíquotas.
- Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
Contribuição da empresa sobre folha de pagamento
- Fato gerador.
- Contribuintes.
- Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
- Alíquotas. Tratamentos diferenciados.
- SAT/RAT Fato gerador.
Contribuintes
- Base de cálculo.
- Alíquotas.
- Fator acidentário de prevenção.
Custeio: Regras Finais
- Prescrição e decadência.
- Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
- SIMPLES.
- Isenção.

Processo Previdenciário

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
Processo Previdenciário I
- Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários
Processo Previdenciário II
- Provas e coisa julgada
- Revisão de benefícios
- Principais revisões de benefícios

Previdência

Complementar

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Previdência Complementar: aspectos gerais

- Aspectos constitucionais do Previdência Complementar.
- Entidades Abertas, Entidades Fechadas Patrocinadas, Entidades Abertas Instituídas.
- Plano de Benefícios
- Espécies de Planos: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável.
- Cláusulas obrigatórias: resgate, portabilidade, benefício proporcional diferido, auto patrocínio
Previdência Complementar na Jurisprudência
- Revisão de benefícios complementares.
- Equilíbrio atuarial.
- (In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.

Fábio Souza
  • Juiz Federal;

  • Professor Adjunto da UFRJ;

  • Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ;

  • Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF;

  • Membro na TNU (2019-2020 e 2021-2022);

  • Coordenador acadêmico do ICDS Connect.

Daniel Machado da Rocha
  • Juiz Federal;

  • Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

  • Membro da TNU (2014 - 2016);

  • Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS;

  • Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

  • Coordenador acadêmico do ICDS Connect.

Kerlly Huback
Kerlly Huback
  • Auditor da Receita Federal;

  • Professor de Direito FGV RIO;

  • Professor PUC - PARANÁ

  • Professor IBMEC

  • Professor da EMERJ

 

ÚLTIMAS VAGAS PARA O CURSO

Acesso ao grupo exclusivo
Banco de petições
Aulas ao vivo e gravadas

DE R$ 3.000,00

POR ATÉ 10X de R$ 250,00

sem juros e sem comprometer o limite do seu cartão